Prédio misto sito em Penamacor

Prédio misto, sito em Jardim ou Arieiro, composto de construção rural, pomar de macieiras, cultura arvense, sobreiros e vinha - casa de rés-do-chão, primeiro andar e sótão, destinada a habitação, com pavilhão anexo, com a área total de 9.750m2 a que corresponde a superfície coberta de 564,00m2 e superfície descoberta de 9.186m2, a confrontar do norte e nascente com Estrada Nacional, sul com caminho público e poente com Maria Augusta Henriques Pinto, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 100 Secção AH e na matriz predial urbana sob o artigo 1705, da freguesia e concelho de Penamacor e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 952 - freguesia de Penamacor.

O imóvel encontra-se situado a sul da localidade/vila de Penamacor na confluência das EN 233 e 346 e muito bem localizado quanto a vias de acesso, supermercados, escolas, etc. Além das construções urbanas (habitação, armazém e construção rural) existe um furo e um poço que necessitam alguns trabalhos de conservação. Os interessados em visitar o imóvel devem fazer o pedido directamente ao fiel depositário Manuel dos Santos Augusto, cujo contacto se encontra disponibilizado, após o registo e login dos interessados na plataforma www.e-leiloes.pt. A presente descrição não dispensa a constatação presencial do estado de conservação do bem, sendo o agente de execução alheio a qualquer alteração das condições físicas do imóvel. A verba é vendida no estado físico, jurídico e documental em que se encontra. Advertem-se os potenciais interessados que é da única e exclusiva responsabilidade dos proponentes a verificação do estado do prédio a adquirir, pelo que, antes de apresentar proposta, deverá verificar se o mesmo corresponde às suas expectativas e condições previstas pelo adquirente. A falta desta verificação por parte dos proponentes não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Deverá ter em consideração que, atendendo à natureza da venda e ao facto de o bem não ser entregue no momento da adjudicação, o mesmo poderá sofrer deteriorações ou alterações cuja responsabilidade apenas será imputável ao fiel depositário. Nos termos do disposto no nº 6 do artigo 833º, do Código de Processo Civil, a presente venda está dispensada da apresentação do alvará de licença de habitação e utilização do prédio, certificado energético e ficha técnica de habitação, pelo que, constitui ónus do adquirente a respectiva legalização do imóvel, se for caso disso. O titulo de transmissão será emitido em nome do proponente vencedor e não em nome de terceiros que este possa vir a indicar. Aceite a proposta, como o imóvel em venda está na posse do executado e fiel depositário, este vai ser notificada para o entregar voluntariamente. Se não o fizer, terá o proponente que requerer a entrega coerciva do imóvel, diligência que terá custos que serão da responsabilidade desse mesmo proponente, nos termos da legislação processual civil – Consultar o Artigo 50.º, N.º 4 da Portaria N.º 282/2013 de 29 de Agosto. Quem pretender licitar deve conhecer o funcionamento e regras da venda em leilão electrónico. Aconselha-se a leitura atenta das perguntas e respostas em https://www.e-leiloes.pt/faqs.aspx
O imóvel urbano destinado a habitação e que faz parte do prédio misto em venda encontra-se desabitado.